Termos de Uso

O Aprovent (aprovent.app) é uma plataforma de estudos oferecida por AGENCIA VUX LTDA (CNPJ 48.972.313/0001-38). Ela permite enviar materiais em PDF e, a partir deles, gerar questões e flashcards com inteligência artificial, conversar com um tutor de IA sobre o material, fazer simulados, revisar erros e acompanhar o desempenho.

O Aprovent é uma ferramenta de apoio aos estudos. Não é afiliado a bancas examinadoras, órgãos públicos ou instituições de ensino e não garante aprovação em provas ou concursos.

• Você precisa de uma conta (e-mail e senha, Google ou Apple) e deve informar dados verdadeiros.
• Você é responsável por manter sua senha em segurança e pelo que acontece na sua conta.
• Idade mínima: 13 anos. Não é permitido criar conta com menos de 13 anos.
• De 13 a 17 anos, o uso depende da autorização do pai, mãe ou responsável legal, que deve ler estes termos e a Política de Privacidade. Ao aceitar estes termos no cadastro, o estudante menor de 18 anos declara ter essa autorização. O responsável responde pelos atos do menor na plataforma e pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento.
• Assinaturas pagas de menores de 18 anos devem ser contratadas e pagas pelo responsável legal.
• A conta é pessoal e não pode ser compartilhada ou revendida.

Há um plano Gratuito e planos pagos mensais (Pro e Premium), com limites mensais de PDFs processados, questões, flashcards e mensagens ao tutor. Os valores e limites atuais aparecem na página inicial e na página do plano dentro da conta. Os limites renovam a cada ciclo; ao atingir um limite, seus materiais e históricos continuam disponíveis.

Pagamentos, renovação, troca de plano, cancelamento e reembolso seguem a Política de Cancelamento e Reembolso.

• Os PDFs que você envia continuam sendo seus. Você nos autoriza a armazená-los e processá-los apenas para prestar o serviço a você.
• Você declara ter o direito de usar os materiais enviados para estudo pessoal e não deve enviar conteúdo ilegal, que viole direitos autorais de forma não permitida por lei, ou dados pessoais de terceiros sem autorização.
• Seus materiais ficam privados: não são publicados nem mostrados a outros usuários.

Questões, gabaritos, explicações, flashcards e respostas do tutor são gerados automaticamente a partir do material que você seleciona e podem conter erros ou imprecisões. Cada questão indica a página de origem para você conferir, e você pode editar ou remover o que foi gerado. Use o conteúdo como apoio e confira sempre com fontes oficiais.

• Tentar burlar limites, acessar dados de outros usuários ou interferir no funcionamento da plataforma.
• Usar robôs ou automações para gerar conteúdo em massa ou revender o serviço.
• Usar a plataforma para fins ilegais.

Podemos suspender contas que violem estes termos, avisando o motivo sempre que possível.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos pelo resultado em provas ou concursos, por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA sem conferência com o material de origem, nem por falhas causadas exclusivamente por terceiros fora do nosso controle, sempre nos limites permitidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Você pode excluir sua conta em Configurações quando não houver assinatura ativa (cancele antes e aguarde o fim do período pago). A exclusão apaga seus materiais e conteúdo de estudo, como descrito na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma antes de entrar em vigor. Estes termos seguem as leis do Brasil. Foro: Comarca de João Pessoa – PB, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor. Contato: contato@aprovent.app.