Cancelamento e Reembolso

• O plano Gratuito não tem custo e não pede cartão.
• Pro e Premium são assinaturas mensais em reais (BRL), cobradas no cartão pelo Stripe e renovadas automaticamente a cada mês até você cancelar.
• Os recursos pagos são liberados somente depois que o pagamento é confirmado.
• Se uma renovação não for paga, o Stripe tenta a cobrança novamente por um período. Se não houver pagamento, o acesso pago é encerrado e a conta volta ao plano Gratuito, sem perder materiais nem históricos.
• Faturas e recibos ficam disponíveis na página do plano, dentro da conta.

• Upgrade (de Pro para Premium): vale na hora, depois do pagamento da diferença proporcional aos dias restantes do período.
• Downgrade (de Premium para Pro): é agendado para o fim do período já pago. Até lá, você mantém o plano atual. A data da mudança aparece na página do plano.

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, pela página Plano e assinatura (portal de pagamentos do Stripe). O cancelamento interrompe as próximas cobranças e o acesso pago continua até o fim do período já pago. Depois disso, a conta volta ao plano Gratuito, com todos os seus materiais e históricos.

Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias a partir da primeira assinatura e receber de volta o valor pago. Para isso, escreva para contato@aprovent.app com o e-mail da sua conta. O prazo de 7 dias vale para a primeira contratação de cada plano. Nas renovações automáticas, você pode cancelar a qualquer momento para evitar as próximas cobranças; se pedir em até 7 dias após a cobrança da renovação e não tiver usado recursos de IA do plano pago nesse novo período, devolvemos o valor da renovação.

• Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional dos dias não usados após o cancelamento, salvo cobrança indevida, falha técnica que impeça o uso ou quando a lei exigir.
• Reembolsos aprovados são estornados no mesmo cartão, pelo Stripe. O prazo para aparecer na fatura depende do banco emissor.
• Quando um pagamento é reembolsado, o acesso pago continua até o fim do período correspondente.
• Respondemos aos pedidos de reembolso em até 5 dias úteis.

Dúvidas sobre cobranças, cancelamento ou reembolso: contato@aprovent.app.